Andréa D'Amico AdvogadosVoltar ao site

Uso responsável

Termos de Uso

Última atualização: 27 de agosto de 2026.

Ao acessar este site, você concorda com as condições abaixo. Caso não concorde, interrompa a navegação.

1. Finalidade informativa

O conteúdo apresenta informações institucionais e gerais sobre áreas de atuação e canais de atendimento. Ele não constitui consulta, parecer ou aconselhamento jurídico para uma situação específica.

2. Atendimento e contratação

O envio de mensagem por WhatsApp, telefone ou e-mail não cria automaticamente relação profissional, obrigação de atendimento ou contratação. A atuação jurídica depende de análise, verificação de disponibilidade, ausência de conflito de interesses e formalização adequada.

3. Ausência de garantia de resultado

Informações, avaliações de clientes e descrições de serviços não representam promessa ou garantia de resultado. Cada situação possui circunstâncias próprias e deve ser analisada individualmente.

4. Uso do conteúdo

Textos, identidade visual, fotografias e demais conteúdos estão protegidos pela legislação aplicável. Não é permitida sua reprodução, alteração ou exploração comercial sem autorização, salvo usos legalmente permitidos.

5. Links externos

O site pode direcionar para plataformas de terceiros. O escritório não controla a disponibilidade, a segurança ou as práticas de privacidade desses serviços e recomenda a leitura de suas próprias condições.

6. Disponibilidade e atualizações

Podem ocorrer interrupções temporárias para manutenção ou por fatores externos. Estes termos e o conteúdo do site podem ser atualizados a qualquer tempo, respeitada a legislação aplicável.

7. Contato

Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para contato@damicoadvogados.com.br.

Andréa D'Amico Advogados · OAB/SP 436.211 · contato@damicoadvogados.com.br